1. O que é a conta online SCORNIO?
A criação de conta online permite ao utilizador celebrar contratos de compra e venda à distância, bem como consultar o histórico de encomendas e gerir os seus dados pessoais.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Fashion Zone lda, com sede na Rua José Farinha nº 33 R/C B, 1500-629 Lisboa, pessoa coletiva n.º 507465075, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de 5.000€, representante da marca doravante designada por SCORNIO.
3. Que dados são tratados?
A SCORNIO poderá tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de identificação fiscal
- Morada
- Número de telefone
- Data de nascimento
- IBAN (quando aplicável)
4. Para que finalidades são tratados os dados pessoais?
Os dados pessoais são tratados para:
- Criação e gestão da conta online
- Processamento de encomendas
- Emissão de faturas
- Gestão de entregas
- Tratamento de devoluções (incluindo reembolsos, quando aplicável)
Mediante consentimento do cliente, os dados poderão ainda ser utilizados para:
- Análise de preferências de consumo
- Definição de perfis para fins de marketing
- Comunicação personalizada de campanhas, ofertas ou novidades
O cliente pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento através do e-mail info@scornio.com
5. A quem podem ser comunicados os dados?
Os dados pessoais poderão ser comunicados a:
- Autoridade Tributária
- Entidades financeiras
- Empresas de transporte e logística
- Prestadores de serviços tecnológicos ou de assistência técnica
Sempre que aplicável, estas entidades atuam como subcontratantes e tratam os dados apenas para as finalidades contratualmente definidas.
6. Como são comunicadas campanhas e ofertas?
As campanhas, ofertas ou benefícios podem ser comunicados através de:
- SMS
- Contacto telefónico
- Plataformas digitais
O cliente poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing.
7. Qual é o prazo de conservação dos dados?
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais, nomeadamente fiscais (até 10 anos), ou enquanto subsistir a relação contratual.
Em caso de cancelamento da conta, os dados serão eliminados no prazo máximo de 30 dias, mantendo-se apenas os dados necessários para cumprimento de obrigações legais.
8. Quais são os direitos do titular dos dados?
O cliente tem direito a:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Limitação do tratamento
- Portabilidade
- Oposição
- Não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas
Os direitos podem ser exercidos através do e-mail info@scornio.com
O titular dos dados pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

